Decreto nº 555, de 14 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
555
Ano
1991
Data
14/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
organização; atribuições; Conselho; Municipal; Saúde.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 819, de 13 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica