Decreto nº 745, de 29 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
745
Ano
2024
Data
29/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, O RENALFA – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO; SISTEMA; MUNICIPAL; EDUCAÇÃO; RENALFA; REDE; NACIONAL; ARTICULAÇÃO; GESTÃO; FORMAÇÃO; MOBILIZAÇÃO; COMPROMISSO; NACIONAL; CRIANÇA; ALFABETIZADA.
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica