Decreto nº 735, de 01 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
735
Ano
2024
Data
01/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Indexação
FORMALIZA; ADESÃO; PROJETO; FACILITA SP – MUNICÍPIOS; RESOLUÇÃO; SDE; Nº 05; 12 DE MARÇO; 2024; DECRETO ESTADUAL; Nº 67.979; 25 DE SETEMBRO; 2023; Nº 67.980; 25 DE SETEMBRO; 2023.
Observação
Assuntos
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