Decreto nº 734, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
734
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO IRREGULAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS.
Indexação
CRIAÇÃO; COMISSÃO; REVISÃO; ÓBITO; IRREGULAR; DEPARTAMENTO; MUNICIPAL; SAÚDE.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Revogação de Decreto
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