Lei nº 1.743, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1743
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura do município de Pradópolis e dá outras providências.
Indexação
criação; fundo; cultura;
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Cultura / Turismo
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
- Revogação de Leis
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.642, de 27 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica