Lei nº 191, de 20 de abril de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
191
Ano
1970
Data
20/04/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO"
Indexação
SOBRE; CRIAÇÃO; FUNÇÃO; LEI Nº 166; 30/06/1969
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 166, de 30 de junho de 1969
Anexos Norma Jurídica