Lei nº 1.736, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1736
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Indexação
transporte; alunos; Jaboticabal; Ribeirão; Preto; suplementação; ensino; superior; faculdade
Observação
Assuntos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Cultura / Turismo
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 686, de 15 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica