Lei nº 1.731, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1731
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Indexação
orçamento; suplementação; R$140.000,00; reforma; pista; skate
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 666, de 30 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica