Decreto nº 657, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
657
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DE EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO; EXPLORAÇÃO; ESPAÇOS; DESTINADOS; AMBULANTES; LADO; EXTERNO; FESTA; COMEMORAÇÃO; 64º; ANIVERSÁRIO; EMANCIPAÇÃO; POLÍTICA; CIDADE.
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica