Lei nº 1.720, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1720
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis.
Indexação
autista; espectro; autismo; instrumento; identificação; deficiência; colar; girassol
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
- Criança e adolescente
- Educação
- Saúde
- Utilidade Pública
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