Lei nº 1.714, de 16 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1714
Ano
2023
Data
16/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências.
Indexação
suplementação; merenda; escola; escolares; mesas; playground; brinquedos
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 634, de 17 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica