Lei Complementar nº 313, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
313
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/11/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Indexação
plano; carreira; 284; executivo; comissão; sindicância; função; gratificada; gratificação; aumento; R$ 500,00
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Emprego Público
- Fiscalização
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica