Decreto nº 567, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
567
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica