Decreto nº 554, de 14 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
554
Ano
2022
Data
14/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTITUIÇÃO; CONSELHO MUNICIPAL; IDOSO; NOMEAÇÃO; MEMBROS; TITULARES; SUPLENTES; EXECUÇÃO; PROGRAMA; ATIVIDADES; TERCEIRA IDADE.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica