Decreto nº 479, de 08 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
479
Ano
2021
Data
08/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUIÇÃO; MEMBRO; COMISSÃO; SINDICANTE; PROCESSANTE.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
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Anexos Norma Jurídica