Decreto nº 432, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
432
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPOSIÇÃO; CONSELHO; ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS; LEI MUNICIPAL N° 975; 1º DE AGOSTO DE 1997.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica