Decreto nº 402, de 18 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
402
Ano
2020
Data
18/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXPEDIENTE; REPARTIÇÕES; PÚBLICAS; DIAS
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica