Decreto nº 392, de 16 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
392
Ano
2020
Data
16/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇAO; COMISSAO; SINDICANTE; PROCESSANTE; PERMANENTE
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 681, de 24 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica