Decreto nº 355, de 30 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
355
Ano
2020
Data
30/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONDUÇAO; CONSELHO; CONTROLE; SOCIAL; FUNDEB
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
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