Decreto nº 349, de 10 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
349
Ano
2020
Data
10/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMITE; ENFRENTAMENTO; CORONAVIRUS
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
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Anexos Norma Jurídica