Decreto nº 345, de 26 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
345
Ano
2020
Data
26/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO; CULTURAIS; MEMBROS;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
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Anexos Norma Jurídica