Decreto nº 224, de 26 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
224
Ano
2019
Data
26/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO; MEMBRO; COMISSÃO; AVALIAÇÃO;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 220, de 25 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica