Decreto nº 222, de 26 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
222
Ano
2019
Data
26/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO; COMISSÃO; LEVANTAMENTO; AVALIAÇÃO; PATRIMONIAL; BENS; INSERVÍVEIS
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 787, de 12 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 804, de 03 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica