Decreto nº 214, de 29 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
214
Ano
2019
Data
29/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
RECONDUÇÃO; MEMBROS; CONSELHO; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; COMDEMA;
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Decreto nº 52, de 17 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica