Lei nº 1.594, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1594
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2019, e dá outras providências. (R$ 67.000.000,00)
Indexação
receita; fixa; despesa;
Observação
Assuntos
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 212, de 29 de janeiro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 210, de 29 de janeiro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 221, de 25 de fevereiro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 232, de 22 de março de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 242, de 22 de abril de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 245, de 15 de maio de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 276, de 01 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica