Decreto nº 163, de 03 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
163
Ano
2018
Data
03/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/05/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003.
Indexação
NOMEIA; MEMBROS; COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081; 21 DE JULHO DE 2003
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto nº 1.081, de 21 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica