Decreto nº 104, de 18 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
104
Ano
2017
Data
18/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
178
Pg. Fim
178
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORÇAMENTO VIGENTE; CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; AUTORIZADO; LEI N. 1498; 30 DE NOVEMBRO DE 2.016
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.498, de 30 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica