Decreto nº 99, de 31 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
99
Ano
2017
Data
31/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/09/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
162
Pg. Fim
162
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABERTURA; ORÇAMENTO VIGENTE; CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; LEI N. 1498 ; 30 DE NOVEMBRO DE 2.016
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.498, de 30 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica