Decreto nº 867, de 13 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
867
Ano
1999
Data
13/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI N° 994, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 994, de 23 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica