Decreto nº 92, de 10 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
92
Ano
2017
Data
10/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/08/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
138
Pg. Fim
138
Texto Original
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; AUTORIZADO; LEI N° 1.498
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.498, de 30 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica