Decreto nº 79, de 29 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
79
Ano
2017
Data
29/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
106
Pg. Fim
106
Texto Original
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Terceira Idade e Idoso
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.498, de 30 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica