Parecer - Parecer CESAS Nº 001/2026 de 25/02/2026 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CESAS Nº 001/2026
Data
25/02/2026
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PL
Indexação
Texto Integral