Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 011/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado de que trata a Lei Complementar n° 161, de 23 de abril de 2008 e a criação de cargo em comissão de chefe de serviços urbanos e obras no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal n° 236, de 29 de setembro de 2014, na forma que específica; e dá outras providências.
Indexação
criação; cargo; chefe; comissão; urbanos
Observação