Requerimento nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.516/2017, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
Indexação
EXECUÇÃO; APLICAÇÃO; LEI MUNICIPAL N° 1.516/2017; SÍMBOLO MUNDIAL; AUTISTA; PLACAS INFORMATIVAS; ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
Observação