Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
08/02/2018
Número do Protocolo
6019
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO; FUNDAÇÃO; GRATIFICADA;
Observação