Indicação nº 156 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
156
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 156/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m², destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia.
Indexação
criação; Programa; Planta; Popular; disponibilizando; gratuitamente; projetos; arquitetônicos; residências; metragem; 70m²; destinados; famílias; construir; regularizar; moradia.
Observação