Indicação nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 130/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à criação e adequação de uma sala específica para regulação comportamental na EMEF “Octavio Giovannetti”, destinada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um ambiente adequado, seguro e acolhedor, que contribua para o bem-estar, a organização emocional e o desenvolvimento dessas crianças no ambiente escolar.
Indexação
criação; adequação; sala; específica; regulação; comportamental; EMEF; Octavio; Giovannetti; destinada; atendimento; crianças; Transtorno; Espectro; Autista; TEA; objetivo; proporcionar; ambiente; adequado; seguro; acolhedor; organização; emocional; desenvolvimento; crianças; ambiente; escolar.
Observação