Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 033/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que sejam adotadas providências no sentido de ampliar a transparência da rede municipal de ensino, mediante a divulgação periódica e atualizada, no site oficial da Prefeitura, do número de vagas disponíveis, ocupadas e da lista de espera em cada creche e escola municipal, discriminadas por unidade, etapa de ensino e turno da Rede Municipal.
Indexação
ampliar; transparência; rede; municipal; ensino; divulgação; periódica; atualizada; site; oficial; Prefeitura; número; vagas; disponíveis; ocupadas; lista; espera; creche; escola; unidade; etapa; ensino; turno.
Observação