Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 016/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a criação e implantação do Núcleo Municipal de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo do Centro TEA Paulista, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, adaptando sua estrutura à realidade do Município de Pradópolis.
Indexação
criação; implantação; Núcleo; Atendimento; Apoio; Transtorno; Espectro; Autista; TEA; inspirado; modelo; Centro; TEA; Paulista; Governo; Estado; São Paulo.
Observação