Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 015/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação.
Indexação
instalação; pranchas; Comunicação; Aumentativa; Alternativa; CAA; espaços; públicos; circulação; praças; parques; escolas; unidades; saúde; centros; esportivos; culturais; inclusão; comunicativa; social; pessoas; deficiência; dificuldades; comunicação.
Observação