Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 010/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao cargo de auxiliar de enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções de técnicos de enfermagem.
Indexação
readequação; atribuições; conferidas; cargo; auxiliar; enfermagem; servidores; funções; técnicos; enfermagem.
Observação