Indicação nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 154/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à extensão da licença para acompanhamento, prevista no Art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 284/2019, aos profissionais do magistério.
Indexação
extensão; licença: acompanhamento; prevista; Art. 6º; inciso II; Lei Complementar Municipal; 284/2019; profissionais; magistério.
Observação