Indicação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 106/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que formalize parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Subseção de Guariba atendimento jurídico gratuito no município de Pradópolis, por meio do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Indexação
Ordem dos Advogados do Brasil; Seção São Paulo; OAB/SP; Subseção de Guariba; atendimento; jurídico; gratuito; convênio; Defensoria Pública; Estado; São Paulo.
Observação