Projeto de Lei nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
5642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 029/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEGURANÇA; PREVENÇÃO; ACIDENTES; SUCÇÃO; PISCINAS; COLETIVO
Observação
Norma Jurídica Relacionada