Projeto de Lei nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências.
Indexação
INSS; educação; patronal; fundeb; cota
Observação
Norma Jurídica Relacionada