Indicação nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 059/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a garantia do atendimento em instituições públicas e privadas, com base na Lei 10.048/2000, para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com autismo e obesos.
Indexação
garantia; atendimento; instituições; públicas; privadas; base; Lei 10.048; 2000; pessoas; deficiência; idosos; gestantes; lactantes; crianças de colo; autismo; obesos.
Observação