Indicação nº 21 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

21

Data de Apresentação

09/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 021/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicam ao Poder Executivo para que através do setor competente, realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo.

Indexação

fornecimento; uniforme; material; escolar; gratuito; alunos; rede municipal; ensino; início; ano letivo.

Observação