Indicação nº 218 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
218
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 218/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas de orientação nas entradas da cidade, para que os comerciantes ambulantes que vêm de fora tenham mais orientações sobre seus direitos e deveres, sobre as leis do município, e taxas.
Indexação
instalação; placas; orientação; entradas; cidade; comerciantes; ambulantes; orientações; direitos; deveres; leis; município; taxas.
Observação