Indicação nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
Indexação
FISCALIZAÇÃO; DESCARTE; IRREGULAR; ENTULHOS; LIXO; TERRENOS; PÚBLICOS; PARTICULARES.
Observação