Indicação nº 189 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
189
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NOS TERRENOS PARTICULARES CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969.
Indexação
CONSTRUIR; PASSEIOS; TERRENOS; PARTICULARES; LEI MUNICIPAL Nº 158; 03 DE FEVEREIRO DE 1969.
Observação